Quais os padrões tecnológicos adotados na Assinatura Digital da Procuração Eletrônica?
O Portal QualiSign é um serviço 100% web que se utiliza uma vasta gama de padrões de segurança, bem como orientações técnicas e legais hoje disponíveis para dados e transações eletrônicas. A relação abaixo inclui alguns dos padrões e orientações com os quais o Portal QualiSign está aderente, sendo estes aplicáveis a todos os documentos eletrônicos assinados digitalmente pelo Portal QualiSign, incluindo a Procuração Eletrônica.
• Hashing
O Portal QualiSign utiliza o algoritmo de hashing SHA-1 (RFC 3174) para a geração do resumo criptográfico de cada conteúdo digital processado, conforme definido no padrão FIPS 180-1.
• Algoritmo de Assinatura Digital
O Portal QualiSign utiliza o algoritmo RSA conforme definido no padrão PKCS#1 v.1.5. (RFC 2313).
• Formato de armazenamento das assinaturas digitais
O Portal QualiSign adota o padrão CMS (Criptographic Message Syntax), conforme definido na RFC 3852, que é a evolução do padrão PKCS#7 (RFC 2315). As Procurações Eletrônicas e o Documentos Eletrônicos armazenados e assinados digitalmente são colocados em uma estrutura “ContentType” igual a “SignedData” e com o conteúdo digital presente no campo “content” da estrutura “contentInfo”.
• Codificadores de arquivos binários para transmissão via canal eletrônico
O Portal QualiSign utiliza o padrão BASE64 para a sua transmissão via canais eletrônicos seguros.
• Certificados Digitais
O Portal QualiSign utiliza certificados digitais padrão X.509 v.3, para garantir uma autenticação forte e para fins de identificação dos usuários. A respectiva sua chave privada também é utilizada para assinar o Resumo Criptográfico do Documento Eletrônico. Em se tratando de sua utilização para a assinatura digital no Brasil, os certificados digitais devem ser emitidos por Autoridades Certificadoras no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
O Portal QualiSign é compatível com todos os certificados digitais padrão X.509 vrs. 3, incluindo o e-CPF e o e-CNPJ, documentos digitais oficiais da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e do Registro de Identificação do Cidadão (RIC), a nova identidade do cidadão brasileiro.
