Quais garantias são dadas aos Contratos Eletrônicos cadastrados no Portal QualiSign?
Quaisquer Contratos Eletrônicos armazenados no Portal QualiSign podem incluir, opcionalmente, a assinatura digital do servidor Portal QualiSign e um carimbo de tempo.
Os atributos da assinatura digital do Portal QualiSign e do carimbo de tempo, quando existentes, são colocados à disposição dos usuários para que possam ver as evidências da autenticidade e integridade de seus Contratos Eletrônicos.
Os atributos do Portal QualiSign incluem informações demonstrando que:
– O conteúdo do Contrato Eletrônico não foi de maneira alguma modificado desde a sua assinatura;
– A assinatura do Portal QualiSign não foi modificada ou adulterada desde que gerada;
– O certificado utilizado para assinar o Contrato Eletrônico não estava expirado no momento da assinatura do documento;
– O carimbo de tempo do Portal QualiSign, quando existente, denota o exato momento (data e hora) em que a assinatura foi realizada;
– O carimbo de tempo não foi modificado ou adulterado.