Como a validade e a integridade de uma Procuração Eletrônica podem ser verificadas?
A verificação da validade de uma Procuração Eletrônica poderá ser realizada a qualquer momento, tanto pelos usuários do Portal QualiSign, quanto por terceiros que tenham recebido uma Procuração Eletrônica e desejem verificar sua validade e integridade.
Para seus usuários, o Portal QualiSign disponibiliza uma série de recursos, consultas e relatórios que lhes permitirão verificar cada uma das procurações eletrônicas que emitiram.
Para terceiros, que tenham recebido uma Procuração Eletrônica e desejem verificar sua validade e integridade, o Portal QualiSign disponibiliza, gratuitamente, em sua página inicial, os seguintes recursos:
– Verificação da Procuração Eletrônica a partir do Passcode (código de acesso único da Procuração Eletrônica, que pode ser localizado no próprio texto da procuração);
– Verificação a partir do arquivo eletrônico (Salvo/Exportado pelo outorgante e enviado ao destinatário da procuração).
Toda Procuração Eletrônica emitida pelo Portal QualiSign possui um parágrafo ao final, com instruções para sua verificação, conforme exemplo abaixo:
“Esta é uma Procuração Eletrônica assinada digitalmente pelo(s) seu(s) outorgante(s). Antes de aceitar qualquer ato praticado pelos seus representantes legais, verifique sua autenticidade e sua validade acessando o site https://qualisign.com.br, digitando o seguinte código de acesso: SBPUG-B4XT6-QXANF-MUJ8I”.
Independentemente do caminho utilizado para sua verificação, o Portal QualiSign exibirá a Procuração Eletrônica, fornecendo informações sobre sua validade e sua integridade no que diz respeito a:
– Estado criptográfico ou integridade da assinatura digital e Carimbo de Tempo (se houver);
– Prazo de validade;
– Revogação;
– Exclusão de representantes legais (procuradores);
– Validade do Certificado Digital utilizado quando de sua assinatura.
• A verificação realizada pelo Portal QualiSign garante que:
– O conteúdo da Procuração Eletrônica não foi de maneira alguma modificado desde a assinatura;
– A assinatura da Procuração Eletrônica não foi modificada ou adulterada desde quando gerada;
– O certificado utilizado para assinar o documento eletrônico não estava expirado ou revogado no momento da assinatura da Procuração Eletrônica.
Quando exportada e salva no computador de seu outorgante ou procurador (arquivo em formato CMS/PKCS#7), a Procuração Eletrônica poderá ser verificada pelo próprio Portal QualiSign ou por qualquer software de verificação de Assinatura Digital que atenda aos requisitos mínimos para a verificação de assinaturas digitais no âmbito da ICP-Brasil. A utilização de outros softwares impossibilita a verificação da Revogação e Ausência de Procuradores, informações estas exclusivas do Portal QualiSign.
